Mestrado
Certificação:
Duração:
24 meses
Modalidades disponíveis:
Presencial
Mensalidade:
R$ 2.591,38
ATENÇÃO
Inscrições em breve
Sociedade da Informação é a mais simples denominação dada à sociedade pós-industrial, por sociólogos e cientistas políticos reconhecidos internacionalmente. É um projeto complexo de compartilhamento tecnológico local, regional, nacional e global de longa duração, que atinge intensamente a vida pública e privada contemporâneas.
O projeto Sociedade da Informação vem sendo aperfeiçoado pelos mais relevantes sistemas jurídicos existentes, inclusive o brasileiro, por meio de políticas públicas de acesso aos sistemas de comunicação em massa mediante o compartilhamento recíproco de dados entre os emissores e os seus respectivos destinatários.
A informação, dessa maneira, passou a contar com valor econômico e social indiscutível, superando, em muitos casos, o valor de bens imóveis e bens industrializados. Por outro lado, temos fenômenos como a desinformação, o discurso de ódio e a vigilância exercida por governos e empresas, através da inteligência artificial e do big data.
O Direito vem sofrendo fortemente os efeitos da sociedade da informação, em todas as suas áreas (Direito Internacional, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Ambiental, Direito do Consumidor e assim por diante).
Deste modo, Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, que teve seu funcionamento recomendado pela CAPES em 2006, possui como área de concentração o estudo do Direito da Sociedade da Informação.
O “Direito da Sociedade da Informação” se refere ao Direito como afetado pela Sociedade da Informação nas mais diversas áreas e o nosso Programa por meio de suas Linhas e Projetos de Pesquisa, bem como disciplinas e Grupos de Pesquisa procura analisar estes fenômenos de maneira crítica, interdisciplinar e transdisciplinar.
Por que estudar no Mestrado em Direito da Sociedade da Informação?
O mundo está se transformando pelas novas tecnologias e isso inclui o direito.
O papel dos dados e da inteligência artificial em nossas vidas, as novas formas de criminalidade, mas também de família, de trabalho, de autoria e de resolução de conflitos são temas de extrema relevância para a formação do pesquisador e do profissional do direito e das ciências sociais aplicadas.
Todos estes temas e, muito mais, são tratados em nosso Programa único no Brasil, com professores pesquisadores na área, que publicam artigos em periódicos qualificados, organizam eventos e livros com a participação de professores de diversos Estados da Federação e diversos países.
Internacionalização
Além disso, os alunos do programa têm aulas com participações de professores estrangeiros de renomadas universidades, como Coimbra (Portugal), Navarra (Espanha) e Salerno (Itália).
Empregabilidade
Esta formação prepara o docente pesquisador, mas também o profissional que atua ou pretende atuar nas questões afeitas aos efeitos sociais e jurídicos das novas tecnologias.
Na formação docente, nosso programa viabiliza ao mestrando acompanhar e propor atividades em conjunto com excelentes professores na graduação em direito de um dos cursos mais reconhecidos de São Paulo, o do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ganhando experiência para seleções de ingresso no magistério superior.
A publicação de artigos e livros pelos alunos e egressos é estimulada e viabilizada pelo programa através da publicação de coletâneas de trabalhos, o que é fator que aumenta a empregabilidade do professor universitário.
Nossos egressos lecionam em importantes instituições de ensino superior em São Paulo, atuam na advocacia e na sociedade civil organizada em temas próprios da Sociedade da Informação.
Público-alvo:
Bacharéis em Direito e ciências afins à área de concentração.
Local das Aulas: Casa Metropolitana do Direito | Av. Liberdade, 749 – Liberdade – São Paulo – SP
Horários de Aulas: 19h às 22h – presenciais, nos dias que o aluno indicar, conforme a disponibilidade semestral.
Modalidade: Presencial
Pagamento: Em 24 parcelas de R$ 2.591,38
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Salerno (2021-2022). Coordenador do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para Conservação da Natureza.
Missão
Nossa missão é formar pesquisadores, mestres e profissionais do Direito em geral, com conhecimentos jurídicos, lastreados em sólidos conhecimentos das demais áreas das ciências sociais e das tecnologias da informação com capacidade crítica, éticos, habilitados a responder às novas exigências impostas pela sociedade contemporânea, ao Direito e aos seus operadores adotando soluções adequadas aos novos problemas e conflitos não atendidos pela perspectiva jurídica tradicional.
Objetivos
Desenvolver pesquisa jurídica e produzir conhecimento, de forma contínua e crítica, na área do Direito da Sociedade da Informação, por meio do enfrentamento dos desafios impostos pela tecnologia informacional, pelas questões sociológicas, históricas, econômicas, políticas, filosóficas, éticas e acadêmicas locais, regionais, nacionais e internacionais decorrentes; b) formar pesquisadores e mestres com qualificação reflexiva, capazes de compreender e atuar com o Direito da Sociedade da Informação em sua complexidade e em suas interações com outros conhecimentos e fatos sociais, na perspectiva ética; c) construir diálogo acadêmico permanente de articulação e interação com outros centros de pesquisa afins, outros programas de pós-graduação, agências de fomento à pesquisa e outras instituições acadêmicas e sociais, nacionais e estrangeiras, com projetos e preocupações correlatos; d) desenvolver e consolidar as linhas de pesquisa adotadas e por meio delas e de suas convergências fortalecer a área de concentração do curso.
Linha de Pesquisa 1 – Teoria da Relação Jurídica na Sociedade da Informação Estuda as relações jurídicas públicas, privadas e sociais a partir da pesquisa sobre a personalização contemporânea na sociedade da informação, levando em consideração as perspectivas:
a) dos direitos humanos, fundamentais e da personalidade; b) dos grupos sociais (família, entidades personalizadas e despersonalizadas); c) dos atos e negócios jurídicos públicos, privados e sociais; d) da posse e da propriedade pública, privada e social; e) da responsabilidade civil pública, privada e social; f) dos direitos intelectuais sobre obra estética, utilitária e eletrônica; g) dos efeitos da internalização dos fenômenos jurídicos internacionais.
Linha de Pesquisa 2 – Decisão Jurídica e Monopólio do Estado Estuda a decisão jurídica e seus espaços estatais e não-estatais de solução de conflitos, nas esferas pública, privada e social, levando em consideração as seguintes perspectivas:
a) decisões estatais, judiciais e não judiciais, e decisões não-estatais; b) a questão do monopólio da jurisdição; c) a defesa dos interesses individuais, individuais homogêneos, coletivos e difusos; d) as medidas obrigacionais públicas e as medidas preventivas e punitivas cíveis e criminais; e) a universalidade do processo; d) as formas de soluções adequadas de conflitos; e e) a eticidade de julgamento.
Disciplinas da Linha 1 Teoria da Relação Jurídica na Sociedade da Informação: Direito Societário e Empresarialidade no Ambiente de Informação (45h/a) Seminário Permanente 1: Os Direitos Subjetivos na Sociedade da Informação (45h/a)
Direitos da Personalidade: Erosão e Proteção nas Novas Tecnologias (45h/a) Informática jurídica e tutela do software (45h/a) Fato Jurídico, Direito do Autor e Direitos Conexos no Meio Eletrônico (45h/a) Proteção Jurídica do Consumidor na Sociedade da Informação (45h/a)
Disciplinas da Linha 2 Decisão Jurídica e Monopólio do Estado Efetividade da Tutela Jurisdicional na Sociedade da Informação (45h/a) Tutela Punitiva e Tecnologia (45h/a) Seminário Permanente 2: Concretização dos Direitos e Ação Estatal (45h/a) Formas Alternativas de Solução de Conflitos (45h/a) Jurisdição Constitucional Democrática (45h/a)
Estuda as relações jurídicas públicas, privadas e sociais a partir da pesquisa sobre a personalização contemporânea na sociedade da informação, levando em consideração as perspectivas:
Estuda a decisão jurídica e seus espaços estatais e não-estatais de solução de conflitos, nas esferas pública, privada e social, levando em consideração as seguintes perspectivas:
Os grupos de pesquisa registrados no CNPq trazem resultados de uma série de investigações sobre diversos temas e reflexos na sociedade da informação as quais foram subdivididas em grupos temáticos de pesquisa iniciados em 2018.
Os grupos abaixo indicados estão devidamente registrados no CNPQ, quais sejam:
Grupo Cidadania e Controle Social no Estado Democrático de Direito
Líder Emerson Penha Malheiro Para acessá-lo: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3936937123215318
Direitos da Personalidade e Crítica ao Dogmatismo nos Direitos Morais do Autor Líder Jorge Shiguemitsu Fujitta Para acessá-lo: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8610689989591180
Efetivação Jurídica Estatal
Líder Greice Patrícia Fuller Para acessá-lo: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2190779147769731
Ética e Fundamentos Jurídico Políticos da Sociedade da Informação Líder: Irineu Francisco Barreto Junior Para acessá-lo: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0885218539240603
Negócio jurídico na sociedade da informação Líder: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Para acessá-lo: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3245648456252882
Abaixo, os grupos temáticos desenvolvidos no Programa.
Observatórios de Pesquisa e Extensão
Do dia 17 de outubro ao dia 02 de dezembro de 2022 estão abertas as inscrições para o Mestrado em Direito da Sociedade da Informação.
A seleção se dará por meio de provas de conhecimentos específicos e proficiência em língua estrangeira, análise de currículo e projeto, bem como de entrevista. Até 5 bolsas serão disponibilizadas para os primeiros colocados que atenderam aos requisitos institucionais.
Datas importantes:
Inscrições – 17 de outubro a 02 de dezembro
Prova de conhecimento específico – 09 de dezembro de 2022, às 9h30
Prova de proficiência em língua estrangeira – 9 de dezembro de 2022, às 9h30
Entrevista – 9 de dezembro de 2022, às 14h
Divulgação dos resultados – 16 de dezembro de 2022, às 15h
Matrículas – 19 a 23 de dezembro de 2022
Com o objetivo de apoiar os ingressantes dos Programas de Mestrado do Centro Universitário FMU, o Programa de Suporte aos Mestrados Acadêmico e Profissional concede bolsas de estudos parciais e integrais, contribuindo para a excelência da formação dos profissionais e para o desenvolvimento do país.
O PAA consiste na participação do mestrando em atividades acadêmicas. Para as bolsas 100%, o aluno deve destinar 12 horas semanais a duas atividades, sendo uma atividade do grupo A e uma do grupo B do Programa. Para as bolsas 50%, o aluno deve destinar 6h semanais a uma atividade do grupo A ou do grupo B do Programa.
A- Auxílio Pesquisa/Publicação B- Auxílio Extensão B- Auxílio Periódicos B- Auxílio site/mídias digitais B- Auxílio Administração/eventos
Contempla a isenção de 100% do pagamento da mensalidade do curso e da matrícula aos ingressantes classificados da 1ª a 5ª colocação do processo seletivo, de acordo com os critérios do Programa.
Contempla a isenção de 50% do pagamento da mensalidade do curso e da matrícula aos ingressantes classificados da 6ª a 10ª colocação do processo seletivo, de acordo com os critérios do Programa. Os benefícios serão concedidos pelo prazo de 24 meses. Em ambas as modalidades, o quantitativo de bolsas para cada seleção será definido no edital da mesma.
Para obter a bolsa de estudos, o ingressante deve atender aos critérios abaixo:
Dissertações e Defesas
https://mestradodireitofmu.wordpress.com/category/eventos/
https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD