Mestrado
Certificação:
Duração:
24 meses
Modalidades disponíveis:
Presencial
Mensalidade:
R$ 2.591,38
ATENÇÃO
Inscrições encerradas
Sociedade da Informação é a mais simples denominação dada à sociedade pós-industrial, por sociólogos e cientistas políticos reconhecidos internacionalmente. É um projeto complexo de compartilhamento tecnológico local, regional, nacional e global de longa duração, que atinge intensamente a vida pública e privada contemporâneas.
O projeto Sociedade da Informação vem sendo aperfeiçoado pelos mais relevantes sistemas jurídicos existentes, inclusive o brasileiro, por meio de políticas públicas de acesso aos sistemas de comunicação em massa mediante o compartilhamento recíproco de dados entre os emissores e os seus respectivos destinatários.
A informação, dessa maneira, passou a contar com valor econômico e social indiscutível, superando, em muitos casos, o valor de bens imóveis e bens industrializados. Por outro lado, temos fenômenos como a desinformação, o discurso de ódio e a vigilância exercida por governos e empresas, através da inteligência artificial e do big data.
O Direito vem sofrendo fortemente os efeitos da sociedade da informação, em todas as suas áreas (Direito Internacional, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Ambiental, Direito do Consumidor e assim por diante).
Deste modo, Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, que teve seu funcionamento recomendado pela CAPES em 2006, possui como área de concentração o estudo do Direito da Sociedade da Informação.
O “Direito da Sociedade da Informação” se refere ao Direito como afetado pela Sociedade da Informação nas mais diversas áreas e o nosso Programa por meio de suas Linhas e Projetos de Pesquisa, bem como disciplinas e Grupos de Pesquisa procura analisar estes fenômenos de maneira crítica, interdisciplinar e transdisciplinar.
Por que estudar no Mestrado em Direito da Sociedade da Informação?
O mundo está se transformando pelas novas tecnologias e isso inclui o direito.
O papel dos dados e da inteligência artificial em nossas vidas, as novas formas de criminalidade, mas também de família, de trabalho, de autoria e de resolução de conflitos são temas de extrema relevância para a formação do pesquisador e do profissional do direito e das ciências sociais aplicadas.
Todos estes temas e, muito mais, são tratados em nosso Programa único no Brasil, com professores pesquisadores na área, que publicam artigos em periódicos qualificados, organizam eventos e livros com a participação de professores de diversos Estados da Federação e diversos países.
Internacionalização
Além disso, os alunos do programa têm aulas com participações de professores estrangeiros de renomadas universidades, como Coimbra (Portugal), Navarra (Espanha) e Salerno (Itália).
Empregabilidade
Esta formação prepara o docente pesquisador, mas também o profissional que atua ou pretende atuar nas questões afeitas aos efeitos sociais e jurídicos das novas tecnologias.
Na formação docente, nosso programa viabiliza ao mestrando acompanhar e propor atividades em conjunto com excelentes professores na graduação em direito de um dos cursos mais reconhecidos de São Paulo, o do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ganhando experiência para seleções de ingresso no magistério superior.
A publicação de artigos e livros pelos alunos e egressos é estimulada e viabilizada pelo programa através da publicação de coletâneas de trabalhos, o que é fator que aumenta a empregabilidade do professor universitário.
Nossos egressos lecionam em importantes instituições de ensino superior em São Paulo, atuam na advocacia e na sociedade civil organizada em temas próprios da Sociedade da Informação.
Público-alvo:
Bacharéis em Direito e ciências afins à área de concentração.
Local das Aulas: Casa Metropolitana do Direito | Av. Liberdade, 749 – Liberdade – São Paulo – SP
Horários de Aulas: 19h às 22h – presenciais, sendo que o aluno escolhe os dias de acordo com as disciplinas disponibilizadas no semestre.
Modalidade: Presencial
Pagamento: Em 24 parcelas de R$ 2.591,38
Documentos institucionais PDI-2023-2027 Regulamento do Curso de Mestrado em Direito Regulamento de autoavaliação periódica Edital Seleção discente 2023/2 Regulamento Grupos de pesquisa Planejamento Estratégico Caderno de encargos aos discentes Relatório de atividades de alunos bolsistas
Doutorado em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP (2014), Brasil, Mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Coordenador da Pós-Graduação do Programa de Mestrado “strictu sensu” em Direito da Sociedade da Informação, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas-UniFMU/SP, desde Maio de 2023 e Coordenador no Curso de Bacharelado em Direito da UniFMU/SP, desde Maio de 2023. Foi Diretor Acadêmico de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas-UniFMU/SP, de Setembro de 2022 a Maio de 2023. Professor Permanente da Pós-Graduação do Programa de Mestrado “strictu sensu” em Direito da Sociedade da Informação, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas-UniFMU/SP, de Agosto de 2021 a Março de 2023. Foi Diretor Administrativo da Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO, mantida pela Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura-ASOEC, CNPJ nº 28.638.393/001-82, de Maio de 2004 a Julho de 2022. Avaliador do Banco Nacional de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação Superior(BASIs), Portaria nº365,, DOU de 1º de Julho de 2020, Ministério da Educação(MEC). Desde Fevereiro 2019, integra o Banco de Avaliadores da Avaliação Especial da Educação Superior (AEES), nos termos Edital de Chamada Pública nº 01, de 7 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União – D.O.U de 10 de dezembro de 2018, Diretoria de Supervisão da Educação Superior (DISUP), Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES). Integrante da 1a(Primeira) Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP, nomeado conforme Portaria nº215/22, de 21/02/2022. Atuou como Membro Efetivo da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP para o triênio 2016-2018, nomeado conforme Portaria 694/16/PR, no Grupo de Trabalho de Meio Ambiente Digital. Avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-Conpedi, linha de pesquisa direitos e garantais fundamentais. Pesquisador do Instituto EthikAI – ética em inteligência artificial (EthikAI.com.br). Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência-Centro de Estudos Jurídicos da Presidência (ISSN: 2236-3645). Foi Professor Permanente da Pós-graduação do Programa de Mestrado “strictu sensu” em Direito da Sociedade da Informação, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas-UniFMU/SP entre Agosto de 2014 a Junho de 2017 e no Curso de Bacharelado em Direito da FMU/SP de 2009-2017. De 9 de setembro 2017 a 10 de janeiro de 2018, atuou como Professor da Graduação do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), Campus Engenheiro Coelho-SP. De 2017 a 2019 atuou como Professor da Graduação do Curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes,(UMC)Campus Villa Lobos, São Paulo. É Advogado militante com atuação na áreas de direito constitucional, administrativo e educação superior brasileira. ORCID: https://orcid.org/ 0000-0002-3812-8806.
Missão
Nossa missão é formar pesquisadores, mestres e profissionais do Direito em geral, com conhecimentos jurídicos, lastreados em sólidos conhecimentos das demais áreas das ciências sociais e das tecnologias da informação com capacidade crítica, éticos, habilitados a responder às novas exigências impostas pela sociedade contemporânea, ao Direito e aos seus operadores adotando soluções adequadas aos novos problemas e conflitos não atendidos pela perspectiva jurídica tradicional.
Objetivos
Desenvolver pesquisa jurídica e produzir conhecimento, de forma contínua e crítica, na área do Direito da Sociedade da Informação, por meio do enfrentamento dos desafios impostos pela tecnologia informacional, pelas questões sociológicas, históricas, econômicas, políticas, filosóficas, éticas e acadêmicas locais, regionais, nacionais e internacionais decorrentes; b) formar pesquisadores e mestres com qualificação reflexiva, capazes de compreender e atuar com o Direito da Sociedade da Informação em sua complexidade e em suas interações com outros conhecimentos e fatos sociais, na perspectiva ética; c) construir diálogo acadêmico permanente de articulação e interação com outros centros de pesquisa afins, outros programas de pós-graduação, agências de fomento à pesquisa e outras instituições acadêmicas e sociais, nacionais e estrangeiras, com projetos e preocupações correlatos; d) desenvolver e consolidar as linhas de pesquisa adotadas e por meio delas e de suas convergências fortalecer a área de concentração do curso.
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Linha de Pesquisa 1 – Teoria da Relação Jurídica na Sociedade da Informação Estuda as relações jurídicas públicas, privadas e sociais a partir da pesquisa sobre a personalização contemporânea na sociedade da informação, levando em consideração as perspectivas:
a) dos direitos humanos, fundamentais e da personalidade; b) dos grupos sociais (família, entidades personalizadas e despersonalizadas); c) dos atos e negócios jurídicos públicos, privados e sociais; d) da posse e da propriedade pública, privada e social; e) da responsabilidade civil pública, privada e social; f) dos direitos intelectuais sobre obra estética, utilitária e eletrônica; g) dos efeitos da internalização dos fenômenos jurídicos internacionais.
Linha de Pesquisa 2 – Decisão Jurídica e Monopólio do Estado Estuda a decisão jurídica e seus espaços estatais e não-estatais de solução de conflitos, nas esferas pública, privada e social, levando em consideração as seguintes perspectivas:
a) decisões estatais, judiciais e não judiciais, e decisões não-estatais; b) a questão do monopólio da jurisdição; c) a defesa dos interesses individuais, individuais homogêneos, coletivos e difusos; d) as medidas obrigacionais públicas e as medidas preventivas e punitivas cíveis e criminais; e) a universalidade do processo; f) as formas de soluções adequadas de conflitos; e g) a eticidade de julgamento.
Estuda as relações jurídicas públicas, privadas e sociais a partir da pesquisa sobre a personalização contemporânea na sociedade da informação, levando em consideração as perspectivas:
Estuda a decisão jurídica e seus espaços estatais e não-estatais de solução de conflitos, nas esferas pública, privada e social, levando em consideração as seguintes perspectivas:
Os grupos de pesquisa registrados no CNPq trazem resultados de uma série de investigações sobre diversos temas e reflexos na sociedade da informação as quais foram subdivididas em grupos temáticos de pesquisa iniciados em 2018.
Os grupos abaixo indicados estão devidamente registrados no CNPQ, quais sejam:
Grupo Cidadania e Controle Social no Estado Democrático de Direito
Líder: Emerson Penha Malheiro Para acessá-lo: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3936937123215318
Direitos da Personalidade e Crítica ao Dogmatismo nos Direitos Morais do Autor
Líder: Jorge Shiguemitsu Fujitta Para acessá-lo: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8610689989591180
Efetivação Jurídica Estatal
Líder: Greice Patrícia Fuller Para acessá-lo: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2190779147769731
Ética e Fundamentos Jurídico Políticos da Sociedade da Informação
Líder: Irineu Francisco Barreto Junior Para acessá-lo: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0885218539240603
Negócio jurídico na sociedade da informação
Líder: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Para acessá-lo: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3245648456252882
Observatório de Proteção de Dados
Líder: Professor Doutor José Marcelo Menezes Vigliar Para acessá-lo: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7303383833290217
OBSERVATÓRIO DO DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET.
O Observatório do Discurso de Ódio na Internet apresenta como objetivos analisar a propagação de conteúdos ofensivos, discriminatórios ou fraudulentos que instiguem a violência contra indivíduos ou grupos. Almeja analisar sua tipificação jurídica, os desafios para a persecução penal do ódio propagado em rede e realizar pesquisas teóricas e empíricas sobre a ação dos haters na web.
Adota a premissa de que as Tecnologias da Comunicação e Informação TICs, não obstante os inúmeros avanços que propiciou ao desenvolvimento humano, somados à interconectividade global via internet, fizeram vicejar um ecossistema propício à propagação do discurso de ódio e discriminação contra grupos em situação minoritária, de vulnerabilidade ou sem acesso ao aparato de poder econômico ou estatal. Procura consolidar seus resultados em publicações científicas, ações educativas e promoção de eventos que abordem o discurso de ódio digital, sempre com o intuito de mitigar seus efeitos e propor reflexões que contribuam na erradicação dessa narrativa deletéria e seus efeitos sobre grupos historicamente perseguidos e vítimas de discriminação.
OBSERVATÓRIO DE PROTEÇÃO DE DADOS
O Observatório de Proteção de Dados é uma atividade do Grupo de Pesquisa Efetivação Jurídica Estatal do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU. Tem como objetivo, inicialmente, atuar em consultas públicas e na elaboração de notas técnicas e pareceres, buscando elucidar pontos relevantes e a preservação do interesse público relacionados à proteção de dados, acompanhando as atividades da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de contribuir para o aprimoramento do conhecimento científico com trabalhos acadêmicos. Suas mais recentes atividades encontram-se registradas em https://drive.google.com/drive/folders/1gjED4qSXFS8FOMVfEyQVDDnTpBZTKfcH?usp=sharing
– Convênio com a Universidade de Salerno (Itália)
FMU firma convênio com a Universidade de Salerno (Itália)
O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU informa a celebração de importante convênio celebrado com a Universidade de Salerno (Itália). O acordo visa à promoção e desenvolvimento de cooperação entre as duas instituições de ensino, que envolverá:
(i) intercâmbio de professores, pesquisadores, colaboradores administrativos e estudantes; (ii) realização conjunta de pesquisas em áreas de interesse comum; (iii) troca de informações, documentos e publicações científicas; (iv) organização de eventos como conferências, seminários e reuniões; (v) uso recíproco da infraestrutura das duas instituições; e (vi) realização de programas educacionais em conjunto.
O acordo celebrado reforça o relevante papel internacional do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, bem como visa ao aprofundamento de troca de conhecimentos e experiências de seu corpo docente e discente.
– Convênio firmados pela FMU
Convênios firmados pela FMU em prol do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação
O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU informa a celebração de novos convênios firmados em prol de seu programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação. Os acordos representam o reconhecimento e a importância do programa de Mestrado da FMU nos debates atuais sobre as relações sociais e políticas no ambiente digital, além de possibilitar relevante integração acadêmica entre instituições de ensino que debruçam-se sobre o tema.
Conheça abaixo os dois convênios celebrados:
1. Convênio: estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania, e a Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda. O Convênio é resultado do reconhecimento do interesse público na atuação do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU e da expertise de seus Docentes para elaborar cartilhas instrucionais para acesso e aprendizagem da população do Estado de São Paulo com relação às políticas e ações voltadas à valorização da cidadania, notadamente no ambiente digital e em temáticas tratadas pela Secretaria, como, por exemplo, a Cartilha de Cidadania Digital que já é objeto de divulgação e está disponível para consulta pela população no site desta Secretaria. A cooperação recíproca ora estabelecida envolverá a elaboração de duas cartilhas. A primeira sobre direitos humanos e a segunda, que abordará o combate ao discurso de ódio nas redes sociais digitais. Em outro plano de análise, as cartilhas também representam o cumprimento de importante tarefa conferida às instituições de ensino superior em nosso país, que envolve desenvolver atividades de extensão a fim de que o conhecimento produzido na academia retorne em benefício para a sociedade. É de se referir ainda que estas atividades envolvem não só a participação dos Docentes do Mestrado, que também ficarão responsáveis por supervisionar e orientar a participação dos mestrandos que integram grupos de pesquisa cadastrados no CNPq, bem como alunos de cursos de graduação que queiram colaborar auxiliando na seleção de conteúdos, levantamento bibliográfico, coleta de dados e demais informações necessárias à elaboração das cartilhas, com o intuito de que a comunidade acadêmica participe desse importante projeto, cujo alcance se espraia para todo o Estado de São Paulo.
2. Acordo de cooperação que entre si celebram o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e o Programa de Pós-Graduação em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda. O objeto do Acordo é estabelecer a cooperação direcionada para as atividades acadêmicas do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação da UNIFMU, uma vez estabelecidos os pontos de contato e a interseção entre projetos e linhas de pesquisa de seus respectivos programas. Neste contexto, visa desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de visitas e intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos das referidas instituições objetivando a realização de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão e gestão universitária, bem como a constituição de grupos de trabalho, elaboração e desenvolvimento conjunto de projetos e programas de cooperação a curto, médio e longo prazo, além de organização conjunta de eventos acadêmicos, científicos e culturais. Ao promover este entendimento, os Programas visam também desenvolver a integração de atividades acadêmicas que extrapolem as suas fronteiras físicas, em consonância com os objetivos de se consolidarem como instituições de sólido impacto local, regional e nacional. Como marco desta parceria, nos dias 11 e 12 de abril de 2023, está programado o 1º Seminário de Integração Institucional – Desafios da Democracia no Ambiente Digital, que contará com a participação e debates entre os docentes de ambos os programas.
Confira todas as dissertações já defendidas e as datas das próximas bancas.
https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD
No período de 16 de maio a 24 de julho de 2023 estão abertas as inscrições para o Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, objetivando o preenchimento de 9(nove) vagas. A seleção se dará por meio de provas de conhecimentos específicos e proficiência em língua estrangeira, análise de currículo e projeto, bem como de entrevista.
Datas importantes: Prova de conhecimento específico – 7 de agosto de 2023, às 9h30
Prova de proficiência em língua estrangeira – 7 de agosto de 2023, às 9h30
Entrevista – 7 de agosto de 2023, às 14h
Divulgação dos resultados – 11 de agosto de 2023, às 15h
Matrículas – 14 a 18 de agosto de 2023
EDITAL PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO 2º SEMESTRE DE 2023:
Edital de seleção discente – Mestrado em Direito 2° semestre
SELEÇÕES ANTERIORES DISCENTES E DOCENTES:
Aditivo ao Edital de Bolsas-Taxas de Formação Capes
Edital do Processo Seletivo para Discentes
Edital do Processo Seletivo para Ingresso de Discentes
Aditivo para correção de erros materiais
Ampliação de vagas do Edital Programa Direito e Sociedade da Informação
Comunicado com inscrições aprovadas
Comunicado com Resultado Final
Edital Programa Direito e Sociedade da Informação
EDITAIS E RESULTADOS ANTERIORES:
Aditivo ao Edital de Bolsas-Taxas de Formação
Edital de Bolsas-taxas de formação de mestrado CAPES
Com o objetivo de apoiar os ingressantes dos Programas de Mestrado do Centro Universitário FMU, o Programa de Suporte aos Mestrados Acadêmico e Profissional concede bolsas de estudos parciais e integrais, contribuindo para a excelência da formação dos profissionais e para o desenvolvimento do país.
O PAA consiste na participação do mestrando em atividades acadêmicas. Para as bolsas 100%, o aluno deve destinar 12 horas semanais a duas atividades, sendo uma atividade do grupo A e uma do grupo B do Programa. Para as bolsas 50%, o aluno deve destinar 6h semanais a uma atividade do grupo A ou do grupo B do Programa.
A- Auxílio Pesquisa/Publicação B- Auxílio Extensão B- Auxílio Periódicos B- Auxílio site/mídias digitais B- Auxílio Administração/eventos
Contempla a isenção de 100% do pagamento da mensalidade do curso e da matrícula aos ingressantes classificados da 1ª a 5ª colocação do processo seletivo, de acordo com os critérios do Programa.
Contempla a isenção de 50% do pagamento da mensalidade do curso e da matrícula aos ingressantes classificados da 6ª a 10ª colocação do processo seletivo, de acordo com os critérios do Programa. Os benefícios serão concedidos pelo prazo de 24 meses.
Em ambas as modalidades, o quantitativo de bolsas para cada seleção será definido no edital da mesma.
Edital
Para obter a bolsa de estudos, o ingressante deve atender aos critérios abaixo: