Certificação:

Certificação:

Especialização

Duração:

Duração:

12 Meses

Modalidades disponíveis:

Modalidades disponíveis:

Presencial

Sobre o curso

O curso de pós-graduação em Direito Tributário contempla a teoria e a prática. Organizado em quatro eixos, o Direito Tributário é abordado de maneira a tornar o profissional apto para a atuação no mercado de trabalho dentro dessa área. A organização das disciplinas permite o desenvolvimento dos temas, possibilitando a correlação com toda a legislação necessária ao conhecimento da matéria. Neste curso, serão abordadas a legislação tributária nacional, as tendências, a atualidade da área de atuação e a execução fiscal como processo.

Carreira e mercado de trabalho

Operadores do Direito, bacharéis em Direito, advogados, procuradores, defensores, promotores, juízes, auditores fiscais, delegados, professores, estudantes para concurso e quem desejar ter domínio sobre Direito Tributário.

Áreas de atuação

Empresas públicas;

Empresas públicas;

Empresas privadas;

Empresas privadas;

Carreira pública (magistratura, defensoria pública, promotoria e procuradoria);

Carreira pública (magistratura, defensoria pública, promotoria e procuradoria);

Cargos públicos de nível superior;

Cargos públicos de nível superior;

Carreira acadêmica;

Carreira acadêmica;

Profissionais autônomos.

Profissionais autônomos.

Diferenciais

Formar especialistas em Direito Tributário.

Agregar conhecimento específico na área tributária.

Reconhecer os tributos.

Diferenciar as espécies de tributos.

Conhecer o sistema tributário nacional.

Conhecer o processo de execução fiscal.

Matriz curricular

Contexto da legislação tributária
Principais conceitos do Direito tributário
Noções históricas, fontes e integração.
Competência e Fato Gerador em matéria tributária
Tributos: espécies, características e contribuintes
Tributos fiscais e parafiscais
Autonomia e princípios de Direito Tributário
Aspectos relevantes do Sistema Tributário Nacional
Sistema Tributário: Limitações e aspectos constitucionais
Aspectos tributários na esfera Estadual
Fiscalização Tributária: Mecanismos, objetivos e procedimentos
Impostos, Execução Fiscal e questões atuais em Direito Tributário

Disciplinas
12
Disciplinas

Horas de aula
360
Horas de aula

Coordenação

Profª. Me. Shirley Graff

Profª. Me. Shirley Graff

Graduada em Direito e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), mestrado realizado na área de Direito Civil com ênfase em relações sociais, especialista na área de Direito de Família e Sucessões e em Gestão Empresarial. Professora na instituição nos cursos de Graduação e Pós-Graduação.

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