Certificação:

Certificação:

Especialização

Duração:

Duração:

12 Meses

Modalidades disponíveis:

Modalidades disponíveis:

Presencial

Sobre o curso

O curso de pós-graduação em Direito Tributário contempla a teoria e a prática. Organizado em quatro eixos, o Direito Tributário é abordado de maneira a tornar o profissional apto para a atuação no mercado de trabalho dentro dessa área. A organização das disciplinas permite o desenvolvimento dos temas, possibilitando a correlação com toda a legislação necessária ao conhecimento da matéria. Neste curso, serão abordadas a legislação tributária nacional, as tendências, a atualidade da área de atuação e a execução fiscal como processo.

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Carreira e mercado de trabalho

Operadores do Direito, bacharéis em Direito, advogados, procuradores, defensores, promotores, juízes, auditores fiscais, delegados, professores, estudantes para concurso e quem desejar ter domínio sobre Direito Tributário.

Áreas de atuação

Empresas públicas;

Empresas públicas;

Empresas privadas;

Empresas privadas;

Carreira pública (magistratura, defensoria pública, promotoria e procuradoria);

Carreira pública (magistratura, defensoria pública, promotoria e procuradoria);

Cargos públicos de nível superior;

Cargos públicos de nível superior;

Carreira acadêmica;

Carreira acadêmica;

Profissionais autônomos.

Profissionais autônomos.

Diferenciais

Formar especialistas em Direito Tributário.

Agregar conhecimento específico na área tributária.

Reconhecer os tributos.

Diferenciar as espécies de tributos.

Conhecer o sistema tributário nacional.

Conhecer o processo de execução fiscal.

Matriz curricular

+ Matriz Curricular

Contexto da legislação tributária
Principais conceitos do Direito tributário
Noções históricas, fontes e integração.
Competência e Fato Gerador em matéria tributária
Tributos: espécies, características e contribuintes
Tributos fiscais e parafiscais
Autonomia e princípios de Direito Tributário
Aspectos relevantes do Sistema Tributário Nacional
Sistema Tributário: Limitações e aspectos constitucionais
Aspectos tributários na esfera Estadual
Fiscalização Tributária: Mecanismos, objetivos e procedimentos
Impostos, Execução Fiscal e questões atuais em Direito Tributário

Disciplinas
12
Disciplinas
Horas de aula
360
Horas de aula

Coordenação

Profª. Me. Direito Guilherme Rossetto

Profª. Me. Direito Guilherme Rossetto

Advogado em São Paulo, com ênfase em Direito Empresarial. Autor de artigos jurídicos. Mestre em Direito da Sociedade da Informação e Especialista em Direito Eletrônico. Professor de Direito Empresarial e Internacional do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU desde 2017. Foi coordenador adjunto da mesma universidade (20-21). Foi membro da Comissão de Inovação e Tecnologia da OAB/SP (triênio 22-24), da Comissão Especial do Jovem Advogado (triênio 16-18), da Comissão Especial de Informática Jurídica (biênio 17-18) e da Comissão de Direito Digital (triênio 19-21), todas da OAB/SP.

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