Especialização em Direito Constitucional e Direito Tributário

Certificação:

Pós-Graduação

Duração:

8 meses

Modalidades disponíveis:

EAD

Sobre o curso

As transformações da sociedade e da economia do país levam constantemente a necessidade de revisão das normas, princípios e dogmas do Direito Constitucional e Tributário, principalmente em um momento da história em que se questiona o papel do Estado. Por isso, a necessidade de encontrar soluções para o conflito de interesses entre o cidadão e o Estado ou entre o contribuinte e o agente arrecadador (Estado).
A Especialização em Direito Constitucional e Direito Tributário (EAD) oferece uma visão ampla dos institutos fundamentais destes ramos do direito, abordando conceitos clássicos e modernos, princípios e normas aplicáveis, bem como a análise aprofundada das posições doutrinárias a respeito da matéria e estudo minucioso da legislação, essa em constante modificação, sempre visando o debate acadêmico e possíveis soluções judiciais e extrajudiciais para equilibrar os conflitos daí decorrentes.
O diferencial do curso a distância é sua abordagem prática, sem, contudo, perder o necessário aprofundamento teórico, lógico e interdisciplinar.

Curso de Direito Constitucional e Direito Tributário EAD

A Especialização em Direito Constitucional e Direito Tributário – EAD é realizada na modalidade totalmente online (curso a distância), onde você assiste suas aulas em ambiente digital, quando e onde quiser.

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DO CURSO

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MAIS PRÓXIMA

Habilidades adquiridas

Analisar e resolver problemas.

Postura preventiva e conciliadora.

Consultoria.

Pesquisa Jurídica.

Gerar ideias e inovar.

Prática ética.

Linguagem Jurídica.

Atuação jurídica em causas que envolvam o Direito Constitucional e Tributário.

Carreira e mercado de trabalho

O mercado de trabalho tem mais oportunidades para aquele que tem como valor a inovação. Com esta Especialização em Direito Constitucional e Tributário, o elemento inovador contribui para que o profissional atue em diversas segmentações de uma forma competitiva, mas com base na ética, contribuindo com novas ideias, com uma nova forma de pensar e atendendo as demandas exigidas.

Áreas de atuação

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais.

Atuação perante os órgãos de Administração Municipal, Estadual e Federal.

Contencioso Tributário.

Assessoria completa na implantação e operação de novos empreendimentos.

Diferenciais

Módulos selecionados segundo a relevância para o desenvolvimento do perfil profissional no mercado de trabalho. Estrutura didática de aula padronizada, que favorece o desenvolvimento de competências profissionais, além de garantir a presença de elementos didáticos essenciais para a efetiva aprendizagem. Planejamento dos módulos realizado por uma equipe especializada a fim de garantir a qualidade de aprendizagem.

Desenvolvimento da autonomia dos estudantes a partir da participação ativa nas aulas e em atividades extraclasse. Professores com experiência teórico-prática relevante, com formação pedagógica diferenciada.

O mercado de trabalho tem mais oportunidades para aquele que tem como valor a inovação. Com esta especialização, o elemento inovador contribui para que o profissional atue em diversas segmentações de uma forma competitiva, mas com base na ética, contribuindo com novas ideias, com uma nova forma de pensar e atendendo as demandas exigidas.

Professores orientados por uma visão aplicada quanto aos conteúdos, altamente qualificados e reconhecidos no mercado de trabalho. A Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Tributário possui um programa de ensino empreendedor, oferecendo um conjunto de disciplinas com conteúdo atualizado, que possibilitarão o desenvolvimento de competências profissionais para sua área de atuação e seu sucesso profissional. Para isso, contamos com diversas metodologias ativas, além de troca de experiências entre alunos e professores.

Matriz curricular

+ Matriz Curricular

EIXO	Disciplinas – Matriz
A Constituição e a Proteção dos Direitos	Hermenêutica e Diretos Fundamentais
A Constituição e a Proteção dos Direitos	A Constituição
A Constituição e a Proteção dos Direitos	Direitos Individuais, Sociais e da Nacionalidade
Ações Constitucionais	Ações Constitucionais I
Ações Constitucionais	Ações Constitucionais II
Ações Constitucionais	Garantias e Ações Constitucionais
Sistema Tributário Nacional	Sistema Tributário: Limitações e Aspectos Constitucionais
Sistema Tributário Nacional	Aspectos Relevantes do Sistema Tributário Nacional
Sistema Tributário Nacional	Autonomia e Princípios de Direito Tributário
Competência, Fato Gerador, Lançamento e Classificação da Tributação	Competência e Fato Gerador em Matéria Tributária
Competência, Fato Gerador, Lançamento e Classificação da Tributação	Tributos Fiscais e Parafiscais
Competência, Fato Gerador, Lançamento e Classificação da Tributação	Tributos: Espécies, Características e Contribuintes

Disciplinas

360

Horas de aula

Coordenação

Prof. Me. Daniel Pereira Militão da Silva

Advogado. Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP). Pós-graduado em Direito Educacional. Professor universitário desde 2008 em cursos de graduação e pós-graduação. Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. atuou como Ouvidor Universitário. Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) - INEP para cursos de Direito. Atualmente coordena a graduação em Direito – Campus Vila Mariana – e a pós-graduação lato sensu, na área do Direito, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU.

Direito Constitucional e Direito Tributário