Certificação:
Especialização
Duração:
8 meses
Modalidades disponíveis:
EAD
A sociedade, desde a Antiguidade, vive de maneira organizada. Uma das formas de organização do ser humano é em Estado, um ente abstrato que tem diversos compromissos. O Direito Público é o ramo do Direito que organiza, estrutura e limita, entre outras funções, o Estado, assim como a sua relação com a sociedade. Portanto, todos, de forma direta ou indireta, estão submetidos ao Estado. Neste curso, serão trabalhados diversos temas que tratam dessa relação sociedade/Estado, bem como serão abordadas temáticas sensíveis e contemporâneas, como as limitações ao Estado ao poder de tributar, o respeito deste aos direitos fundamentais, sua organização, o respeito ao meio ambiente. Para isso, o curso contará com uma plataforma diferenciada de aprendizagem, com podcasts, entrevistas, estudos de casos, infográficos, entre outros conteúdos, direcionados para uma compreensão mais facilitada da matéria.
O curso destina-se a bacharéis em Direito, administração, agentes públicos, bem como a todos aqueles que atuam direta ou indiretamente com a administração pública, como empregados de concessionárias, permissionárias e organizações sociais. Direciona-se, também, a pessoas que já atuam na área de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário e pretendem aprofundar seus conhecimentos nessas áreas.
Atuação perante os órgãos de Administração Municipal, Estadual e Federal.
Consultoria e assessoria ao servidor público e às empresas que participam de licitações.
Consultoria em contratos administrativos.
Contencioso (administrativo e judicial).
Assessoria completa na implantação e operação de novos empreendimentos.
Oportunizar novas experiências de aprendizagem por meio do uso de recursos tecnológicos e metodologias ativas.
Compreender os diversos temas relacionados a Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Ambiental.
Analisar o comportamento dos tribunais acerca das matérias desenvolvidas no curso.
Direitos Humanos na Ordem Jurídica Internacional
Desenvolvimento Sustentável
Efetividade de direitos
Organização dos Poderes
Organização da Administração Pública
Licitações e Contratos Administrativos
Direitos e Garantias Fundamentais
Garantias sociais do ordenamento jurídico brasileiro
Organização do Estado
Intervenção do Estado na Propriedade
Intervenção do Estado na Ordem Econômica
Direito Financeiro e Tributário
Advogado em São Paulo, com ênfase em Direito Empresarial. Autor de artigos jurídicos. Mestre em Direito da Sociedade da Informação e Especialista em Direito Eletrônico. Professor de Direito Empresarial e Internacional do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU desde 2017. Foi coordenador adjunto da mesma universidade (20-21). Foi membro da Comissão de Inovação e Tecnologia da OAB/SP (triênio 22-24), da Comissão Especial do Jovem Advogado (triênio 16-18), da Comissão Especial de Informática Jurídica (biênio 17-18) e da Comissão de Direito Digital (triênio 19-21), todas da OAB/SP.