04/12/2008

Professor da Pós-Graduação FMU toma posse no Conselho de Contribuintes de Brasília

Professor da Pós-Graduação FMU toma posse no Conselho de Contribuintes de Brasília

 

Tomou posse no Ministério da Fazenda o Professor de Pós-Graduação da FMU, Dr. Alex de Lima. Como Conselheiro da Turma Especial do Conselho de Contribuintes em Brasília, Lima terá a missão de garantir ao contribuinte julgamento em segunda instância de processos fiscais sobre tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

“É um trabalho que deve ser exercido com total independência, imparcialidade, celeridade e eficiência, a fim de colaborar com o aperfeiçoamento da legislação tributária e aduaneira”, comentou Lima. O Conselho de Contribuintes, como órgão colegiado do Ministério da Fazenda, tem por finalidade julgar recursos de decisão de primeira instância sobre a legislação referente aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. O caráter é terminativo, ou seja, o resultado de um julgamento do Conselho é definitivo.

O professor acredita que as duas funções serão complementares. “É importante que os alunos possam sanar suas dúvidas com alguém que tem uma visão detalhada do processo fiscal. Por sua vez, o Conselho de Contribuintes recebe a experiência didática de um professor de uma das mais renomadas instituições de ensino da América Latina, a FMU”, explica o novo Conselheiro.


Página atualizada em 04/12/2008 às 10h33