Especialização em Direito Internacional Econômico

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Duração

12 meses + TCC

Sobre o curso

O objetivo do curso de Direito Internacional Econômico é proporcionar aos alunos a compreensão do ordenamento jurídico nacional e internacional. De forma reflexiva e aprofundada, o programa propõe capacitá-los para atuar nas demandas oriundas da economia globalizada do Século XXI. Nesse cenário, as relações jurídicas de natureza econômica não estão mais contidas apenas na legislação brasileira. Elas vêm sendo fortemente influenciadas pelo Direito Internacional e Transnacional, seja por meio da incorporação de tratados ou pela utilização de modelos e práticas internacionais de negócio. Por isso, é fundamental aos profissionais do Direito e das áreas correlatas a busca por respostas às suas demandas em outras referências que são abordadas na especialização, como UNCITRAL, UNIDROIT, INCOTERMS, Leis Modelos, Guias de Boas Práticas, Sarbanes-Oxley, etc.

Para quem o curso é destinado?

Advogados de empresas (setor financeiro, comércio exterior e aduaneiro, indústria e prestação de serviços em geral) e de escritórios de advocacia; Profissionais do setor de Compliance; Profissionais do setor público; Membros dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal; Advogados-gerais da União; Juízes Estaduais e Federais, etc.

Disciplinas

• Economia, Direito e as Relações Internacionais: O Ambiente do Direito Internacional Econômico (DIE)
• Economia Internacional: Noções Gerais Sobre Comércio, Finanças e Investimentos
• Áreas do DIE: Comércio Internacional, Sistema Financeiro Internacional, Governança Corporativa e Investimento Estrangeiro
• Sujeitos e Atores do DIE
• Fontes do DIE
• Comércio Internacional: Noções Gerais do Sistema Multilateral
• Sistema Financeiro Internacional: Noções Gerais do sistema multilateral
• Governança Corporativa
• Investimento Estrangeiro
• Metodologia da Pesquisa Científica e Didática no Ensino Superior (On-line)
• Trabalho de Conclusão de Curso (Semipresencial)

Habilidades adquiridas através do curso

• Operação da realidade jurídica fora do estrito campo do Direito Interno, manuseando com expertise tanto o Direito Internacional quanto o Direito Estrangeiro.
• Identificação no Direito Internacional e no Direito Estrangeiro das respostas necessárias para a realidade empresarial e negocial em um cenário global.
• Noções gerais dos sistemas financeiros internacionais e suas relações para o comércio internacional.

Mercado

A globalização econômica reformula a atuação dos agentes econômicos, estatais e privados, impactando o ambiente jurídico. Os operadores do Direito, especialmente advogados, devem estar preparados para prestarem a assistência jurídica necessária (contratos internacionais, investimentos estrangeiros, estatutos societários, etc.) às empresas brasileiras em busca da internacionalização, bem como das companhias estrangeiras que buscam realizar negócios ou até se instalar no País.
Tal regulamentação encontra-se especialmente no âmbito do Direito Internacional, possuindo princípios e conceitos jurídicos próprios que devem ser examinados tanto de forma autônoma, como à luz do ordenamento jurídico brasileiro.

Diferenciais do curso na FMU

Duração prevista de um ano letivo, havendo possibilidade de aproveitamento de disciplinas para conquista de uma segunda especialização em curto prazo adicional, o que significa uma economia de tempo e valorização de seu investimento.

Professores altamente qualificados que também são profissionais amplamente reconhecidos no mercado de trabalho, orientados por visão aplicada.

Didática no Ensino Superior que visa qualificar o aluno para a docência em faculdades e universidades.

Descontos e benefícios para advogados, por meio de parceria com o Tribunal de Justiça e com a CAASP, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo.

Coordenação

Coord. Ms. Luis Fernando de Paiva Baracho Cardoso

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005). Especialista em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (2011). Mestre em Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2012). Advogado em São Paulo.

ONDE ESTUDAR

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