26/03/2008

Palestra na FMU trará debate sobre a utilização de células-tronco na pesquisa científica

Palestra na FMU trará debate sobre a utilização de células-tronco na pesquisa científica

Um dos assuntos mais polêmicos da atualidade tem sido a utilização de células-tronco embrionárias humanas para a pesquisa científica. De um lado, grande parte dos cientistas acredita que o procedimento será capaz de revolucionar a medicina convencional e de mudar a face da saúde humana, promovendo a cura de diversas enfermidades. De outro, a Igreja Católica, juristas e cientistas contrários, entre outros, questionam essa utilização, alegando que há vida no embrião humano e que a Constituição Federal consagra essa vida em seu artigo 5º como um direito fundamental, inviolável, imprescritível e inalienável, pressuposto e fundamento para o exercício de todos os demais direitos.

A constitucionalidade da utilização de células-tronco em pesquisas chegou à Justiça no início deste mês de março e está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para dois ministros do Supremo Tribunal Federal, as pesquisas com células-tronco embrionárias são constitucionais. O relator do processo, ministro Carlos Britto, e a ministra Ellen Gracie votaram a favor das pesquisas. O julgamento foi interrompido porque o ministro Menezes Direito pediu vista da ação.

Autora do livro, "O direito à vida e a pesquisa científica em células-tronco: limites éticos e jurídicos" (Editora Campus Jurídico), a professora Renata da Rocha questiona essa constitucionalidade. Para ela, é correta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, que pede a revogação dos dispositivos da Lei 11.105/05, conhecida como Lei de Biossegurança, proposta há quase três anos pela Procuradoria-Geral da República. Para jurista, o direito brasileiro considera que a vida começa na concepção. Dessa forma, não há como permitir estudos sem ferir a própria Constituição do país.

"A quarta geração de Direitos: o Biodireito Constitucional – limite e fim da atividade científica" será o tema da palestra ministrada pela professora Renata da Rocha na próxima terça-feira, dia 1º de abril. Polêmico, o assunto promete um grande debate com os estudantes durante o evento.

A palestrante

Renata da Rocha é mestre em Filosofia do Direito e do Estado e especialista em Direito Contratual, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atua nas áreas da teoria geral do direito, teoria geral do estado, bioética e biodireito. É professora-associada do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC).

Serviço

Data: 1º de abril, terça-feira, às 10 horas.
Local: Auditório da Casa Metropolitana do Direito – Campus Liberdade
(Av. Liberdade nº. 749)

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