12/05/2008

Crimes ambientais em destaque na FMU

Crimes ambientais em destaque na FMU

A Lei de Crimes Ambientais é razoavelmente recente. Foi sancionada há dez anos, em 1998, depois de sete anos tramitando no Congresso. A lei teve a grande virtude de sistematizar as normas de direito penal ambiental numa só ordenação. Contudo, ainda é passível de muito debate, já que mesmo no âmbito penal nem todos os atos lesivos à natureza foram abrangidos.

Os crimes ambientais serão discutidos na próxima quarta-feira, dia 14 de maio, pelo professor Durval Salge Júnior, com os alunos do Curso de Direito do Campus Ibirapuera da FMU. O advogado é especialista na área e autor do livro "Instituição do Bem Ambiental no Brasil, pela Constituição Federal de 1988 – Seus reflexos jurídicos ante os bens da União", pela Editora Juarez de Oliveira. A obra apresenta propostas contemporâneas no campo do direito civil e ambiental, defendidas pelo autor por ocasião da obtenção do título de mestre em direito.

 

Serviço

Data: 14 de maio – quarta-feira

Horário: 19h15

Local: Auditório Euryclides Zerbini – Campus Ibirapuera
          Av. Santo Amaro, 1239 – Vila Nova Conceição


Página atualizada em 12/05/2008 às 11h53