Profa. Dra. Adriana Diaféria
Possui Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (1998) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Gerente Jurídica da Agência
Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Foi Diretora do Departamento de Economia
da Saúde, na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos no Ministério
da Saúde. Foi Coordenadora da Área de Biotecnologia, Fármacos e Medicamentos da
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. É Professora de Direito no Curso
de Pós-Graduação Latu Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Possui Livre-Docência em Direito Ambiental pela PUC/SP(1999), Doutorado em Direito
das Relações Sociais pela PUC/SP (1994),Mestrado em Direito das Relações Sociais
pela PUC/SP(1989) e Graduação em Direito pela PUC/SP (1982). É o 1o professor Livre-
Docente em Direito Ambiental do Brasil. Atualmente é assessor científico da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, parecerista ad hoc do Centro de Estudos
Judiciários do Conselho da Justiça Federal,professor efetivo da Escola de Magistratura
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,professor da Escola Nacional de Formação
e Aperfeiçoamento de Magistrados-Enfam e Coordenador e professor do Programa de
Pós Graduação em Direito da Sociedade da Informação(Mestrado) do Centro Universitário
da Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU bem como dos Cursos de Especialização
em Direito da Comunicação Social e Liberdade de Expressão e de Direito Empresarial
Ambiental do mesmo Centro Universitário. Professor efetivo das Escolas Superiores
do Ministério Público do Estado de São Paulo, do Estado de Santa Catarina, do Estado
do Mato Grosso e do Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro.
É professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico
de Tomar-PORTUGAL(Tutela jurídica do Patrimônio Cultural em face do Direito da Sociedade
da Informação). É ainda professor convidado de vários programas de Pós Graduação(Doutorado/Mestrado/Especialização/Extensão)
no Brasil. É o elaborador, coordenador e professor do I e II Curso de Especialização
em Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção
de São Paulo(ESA-OAB/SP) bem como Coordenador Acadêmico do Curso de Pós Graduação
em Direito Ambiental do Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio
de Janeiro(ISMP).É professor do MBA Direito Empresarial promovido pela FUNDACE vinculada
à Universidade de São Paulo(USP). É titular da cadeira 43 da Academia Paulista de
Direito. É Presidente e Coordenador da Revista Brasileira de Direito Ambiental,da
Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Expressão e da
Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo(BRASIL)e
membro convidado do Conselho Editorial da Revista Aranzadi de Derecho Ambiental(ESPANHA).Integrante
do Comitato Scientifico do periódico Materiali e Studi di Diritto Pubblico da Seconda
Università Degli Studi Di Napoli bem como do Comitê Científico do Instituto Internacional
de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns, com sede em Paris(Institut International
d’Etudes et de Recherches sur les Biens Communs) e Roma(Istituto Internazionale
di Ricerca sui Beni Comuni).Membro da UCN, the International Union for Conservation
of Nature.
Profa. Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Desembargadora Federal(TRF da 3a Região São Paulo/Matro grosso do Sul) é mestre
em Direito das Relações Sociais (1992) e doutora em Direito pela mesma universidade
(2001). Professora Assistente Doutora do Departamento de Direitos Humanos, Difusos
e Coletivos da PUC/SP. Professora de Direito Ambiental na Graduação e na Pós-Graduação
(Mestrado e Doutorado) e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental
e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP). Professora e pesquisadora
do Programa de Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania - UNISAL - Lorena/SP. Membro
do Conselho da Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM/STJ (2007-2008).
Coordenadora da Justiça Federal na Escola Nacional da Magistratura - ENM (2004-).
Diretora Acadêmica da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG
(2006-2010), Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Constitucional
Aplicado (2007-2010) e integrante do Departamento de D. Ambiental da mesma Escola
(2002-). Participa do corpo docente das Escolas Superiores da Magistratura, do Ministério
Público, da OAB; dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental da Escola Superior
de Direito Constitucional (SP); em Direito Ambiental Internacional e Nacional (UFRGS);
em Gestão Ambiental (UNISAL/Lorena-SP); do Curso de Perícias Ambientais do Programa
de Aperfeiçoamento em Meio Ambiente (PAMA) - Núcleo de Ciências Ambientais/Instituto
de Biologia/UFRJ.
Profa. Christiany Pegorari Conte
Mestre em Direito na Sociedade da Informação pelas FMU (2008). Doutoranda em Direito
Político e Econômico pelo Mackenzie.
Profa. Dra. Dione Mari Morita
Livre-Docente pela Escola Politécnica da USP em 2010; doutora em Engenharia Hidráulica
e Sanitária pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo em 1993; Professora
do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade
de São Paulo . Coordenadora técnica do Laboratório de Saneamento Prof. Lucas Nogueira
Garcez do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da EPUSP de janeiro
de 1991 a janeiro de 1996; responsável pelo Laboratório de Saneamento Prof. Lucas
Nogueira Garcez do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da EPUSP de
janeiro de 1996 a janeiro de 1999; assistente executiva da Diretoria de Controle
da Poluição da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, de maio
de 1999 a fevereiro de 2000; assessora da Secretaria de Meio Ambiente do Estado
de São Paulo de março de 2000 a junho de 2001; professora visitante do Departamento
de Saneamento e Meio Ambiente da UNICAMP; consultora da Secretaria de Meio Ambiente
do Estado de São Paulo de julho de 2001 a abril de 2003; assessora Ad-hoc da CAPES,
FAPESP, CNPq e FACITEC -Fundo de Apoio a Ciência e Tecnologia do Município de Vitória;
membro do Conselho Editorial da UNIDERP - Universidade para o Desenvolvimento do
Estado e da Região do Pantanal; assessora Ad-hoc das Revistas Química Nova da Sociedade
Brasileira de Química e Engenharia Sanitária e Ambiental da ABES.
Profa. Dra. Greice Patrícia Fuller
Doutora e Mestre (2004) em Direito das Relações Sociais, sub-área de Direito Ambiental
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora dos
Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu de Direitos Difusos e Coletivos e Direito Contratual
da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora dos Cursos de Pós-Graduação
Lato Sensu de Direito Ambiental e Controles Ambientais na Faculdade Senai- Mario
Amato. Também é professora no Curso de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia
da OAB/SP (ESA).
Profa. Janaina Thais Daniel Varalli
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos
e professora universitária das Faculdades Integradas Rio Branco.
Prof. Dr. José Renato Nalini
Desembargador Titular da Câmara de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo( Seção de Direito Público - Câmara Reservada ao Meio Ambiente). Possui
Mestrado em Direito Constitucional (USP, 1992) e doutorado em Direito Constitucional
(USP, 2000). Atualmente é presidente da Academia Paulista de Letras (APL), Desembargador
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), professor titular da Fundação
Armando Álvares Penteado (FAAP) e da Sociedade Padre Anchieta de Ensino além de
ministrar aulas de Ética na Escola Paulista da Magistratura.
Profa. Dra. Laura Martins Maia de Andrade
Procuradora integrante do Ministério Público do Trabalho (São Paulo) possui mestrado
em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado
em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente
é professora nos cursos de especialização do COGEAE-PUC/ SP e Escola Superior da
Advocacia - ESA- SP.
Profa. Dra. Marcia Cristina de Souza Alvim
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do Programa
de Mestrado em Direito do UNIFIEO- Centro Universitário FIEO. Professora dos Programas
de Graduação em Direito da Pontifícia
Profa. Dra. Patrícia Caldeira
Possui doutorado em Direito das Relações Sociais(sub área de Direitos Difusos e
Coletivos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2008) e mestrado em
Direito das Relações Sociais (sub área de Direitos Difusos e Coletivos) pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (2001). É professora Titular da Faculdade de
Direito de São Bernardo do Campo, na cadeira de Direitos difusos e coletivos, é
professora no curso de pós graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo - PUC/SP, professora do curso de pós graduação lato sensu da universidade
Católica de Santos. É professora convidada da Escola Superior de Advocacia da Ordem
dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo(ESA-OAB/SP).
Profa. Thais Maria Leonel do Carmo
Doutoranda pela Universidad de Buenos Aires - UBA, Mestre em Direito pela Universidade
Metropolitana de Santos (2004). Professora do programa de pós-graduação curso de
Especialização em Direito Ambiental da Escola Superior de Advogados (ESA/SP). Membro
do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental e da Revista Brasileira
de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Expressão.
Profa. Dra. Vera Lucia R. S. Jucovsky
Desembargadora Federal (TRF da 3ª Região-São Paulo/Mato Grosso do Sul), Doutora
em Ciências Jurídico-Políticas, Direito Ambiental, pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa/Portugal-FDUL, Mestre em Direito Civil pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo- FDUSP e Membro da Comissão de Meio Ambiente
da OAB/SP.