20 de Março

Catedrático de Direito Penal da Universidade de Coimbra recebe a distinção

Catedrático de Direito Penal da Universidade de Coimbra recebe a distinção do Mérito Metropolitano da FMU

Presença de personalidades ilustres, auditório repleto e muito expectativa da platéia. O auditório da Casa Metropolitana de Direito não poderia estar mais preparado para receber um convidado de renome internacional, o Prof. Dr. José Francisco de Faria Costa, catedrático e presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.


O professor Faria Costa foi recebido, num primeiro momento, na reitoria da FMU, pelo presidente da instituição, professor Edevaldo Alves da Silva, e pela reitora, Dra. Labibi Elias Alves da Silva, além de autoridades da área jurídica que fizeram questão de homenagear o grande mestre. Na recepção, o professor Edevaldo manifestou ao ilustre visitante a imensa satisfação da FMU em recebê-lo, por muitas razões, entre as quais sua notória contribuição aos estudos jurídicos e ao ensino do Direito, e também por ser esta uma magnífica oportunidade para estreitar as relações entre nossa instituição e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.


O professor Edevaldo ofereceu ao professor Faria Costa um exemplar do livro “O Direito na Sociedade da Informação”, de autoria de professores do Curso de Direito, editado pela Ed. Atlas e FMU. Lembrou que o título do livro retrata a área de concentração do Mestrado em Direito mantido pela FMU.  Ressaltou ainda que, nos seus 40 anos de existência, a busca constante pela qualidade de ensino tem sido a preocupação básica da FMU.

Pouco depois, no auditório da Casa Metropolitana de Direito, a mesa da cerimônia foi composta por figuras importantes do mundo acadêmico e jurídico. Ao lado do coordenador do curso de Direito, Paulo Hamilton Siqueira Jr., sentaram-se o desembargador Marco Antonio Marques da Silva, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, o criminalista e professor Paulo José da Costa, o coordenador do Mestrado em Direito da FMU, Roberto Senise Lisboa, o diretor pedagógico da instituição, professor Roberto Moreira, na ocasião representando o presidente da FMU,  e o professor Celso Hamilton, secretário-geral, além do professor Evanir Ferreira Castilho, decano do Curso de Direito e presidente do Tribunal de Justiça Militar.

As palavras em homenagem ao convidado se sucederam. O desembargador Marco Antonio Marques da Silva falou em nome da comunidade acadêmica, lembrando a importância da Universidade de Coimbra, fundada no século 13, para os estudos jurídicos, e a contribuição especial do palestrante. O criminalista Paulo José da Costa, falando em nome do corpo docente, lembrou que Faria Costa foi chefe de gabinete do então ministro da Justiça de Portugal, Eduardo Correia, um dos mais ilustres catedráticos da Universidade de Coimbra.

Já o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D’Urso, que discursou em nome de sua instituição e como ex-aluno da FMU, lembrou que sentados à mesa estavam os grandes representantes do pensamento contemporâneo na área da Ciência Jurídica. Na condição de ex-aluno e ex-professor, referiu-se à importância da FMU na formação de estudantes diferenciados, que honram a tradição da instituição. Ao convidado, disse que o seu nome é um referencial para a formação dos alunos. "Algumas pessoas se imortalizam. No plano intelectual, vossa excelência já se tornou um imortal", reforçou.


Em seguida, após a leitura da ata pelo secretário-geral Celso Hamilton, o professor Roberto Moreira, representando o presidente da FMU, outorgou a distinção do "Mérito Metropolitano da FMU" ao convidado.

Visivelmente emocionado, o professor Faria Costa agradeceu e dirigiu-se aos alunos presentes dizendo que a humildade é a primeira grande virtude que todo universitário deve ter. Em sua palestra, debateu um dos grandes conflitos contemporâneos na área, que existe entre o Direito Penal do Amigo e o Direito Penal do Inimigo, voltado para julgar terroristas, ou "pessoas que se puseram fora do contrato social existente". Faria Costa disse que não se pode lutar contra algo apenas sendo contra e que "racionalmente não se pode conceber alguém fora do contrato social ser tratado como inimigo".  Para o jurista, o criminoso não é um extraterrestre, mas alguém de carne e osso como os demais. "A idéia de
criar guetos e inimigos é a pior forma de resolver os problemas criminais", defendeu, lembrando de crimes históricos do mundo moderno. Lembrando Kant, Faria Costa disse que a razão é o nosso elemento especial para a modernidade e que "o iluminismo é a maioridade da razão". Encerrando sua palestra o jurista fez um apelo: "Acreditem na justiça, mas sobretudo na razão esclarecida, na razão crítica. Não é através de dois direitos penais que resolveremos a questão do terrorismo".